{"id":3880,"date":"2026-10-30T08:01:00","date_gmt":"2026-10-30T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.angularmed.com.br\/blog\/?p=3880"},"modified":"2026-10-26T22:26:20","modified_gmt":"2026-10-27T01:26:20","slug":"exame-demissional-prazo-na-nr-7-aso-e-erros-comuns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.angularmed.com.br\/blog\/exame-demissional-prazo-na-nr-7-aso-e-erros-comuns\/","title":{"rendered":"Exame demissional: prazo na NR-7, ASO e erros comuns"},"content":{"rendered":"Tempo de leitura:<\/span> 5<\/span> minutos<\/span><\/span>\n

Exame demissional na NR-7: prazo de at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o fim do contrato, quando pode ser dispensado, o que o ASO precisa conter e erros comuns na empresa.<\/p>\n\n\n\n

O exame demissional \u00e9 o exame m\u00e9dico ocupacional feito no desligamento do empregado e est\u00e1 entre os exames obrigat\u00f3rios do PCMSO, conforme o item 7.5.6 da NR-7. A norma manda realizar o exame cl\u00ednico em at\u00e9 10 dias contados do t\u00e9rmino do contrato, e permite dispens\u00e1-lo quando o exame cl\u00ednico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias (graus de risco 1 e 2) ou menos de 90 dias (graus de risco 3 e 4). O resultado \u00e9 registrado em um ASO, que declara o empregado apto ou inapto e lista os riscos do PGR.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o exame demissional?<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 o exame m\u00e9dico ocupacional do fim do v\u00ednculo. Ele compreende exame cl\u00ednico e exames complementares (item 7.5.7 da NR-7) e fecha o ciclo que come\u00e7a no admissional: o PCMSO acompanha a sa\u00fade do trabalhador em rela\u00e7\u00e3o aos riscos do PGR, e o demissional registra como ele sai.<\/p>\n\n\n\n

O exame demissional \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. A NR-7 inclui o exame demissional na lista de exames obrigat\u00f3rios do PCMSO (item 7.5.6, al\u00ednea e). O art. 168 da CLT tamb\u00e9m prev\u00ea exame m\u00e9dico obrigat\u00f3rio na demiss\u00e3o e determina que ele seja feito por conta do empregador, nas condi\u00e7\u00f5es definidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o prazo do exame demissional?<\/h3>\n\n\n\n

O item 7.5.11 da NR-7 fixa o exame cl\u00ednico em at\u00e9 10 dias contados do t\u00e9rmino do contrato. A refer\u00eancia \u00e9 o fim do contrato. Vale conferir o texto atual da norma antes de montar o fluxo do RH.<\/p>\n\n\n\n

Quando o exame cl\u00ednico pode ser dispensado?<\/h3>\n\n\n\n

A dispensa depende do grau de risco da empresa e da data do exame cl\u00ednico ocupacional mais recente do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Grau de risco<\/th>Pode ser dispensado se o exame cl\u00ednico mais recente tiver menos de<\/th><\/tr>
1 e 2<\/td>135 dias<\/td><\/tr>
3 e 4<\/td>90 dias<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A dispensa vale para o exame cl\u00ednico. Ela n\u00e3o dispensa a empresa de documentar a situa\u00e7\u00e3o e de verificar, caso a caso, se h\u00e1 exame complementar exigido por anexo da norma para os riscos daquele trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O que o exame demissional envolve?<\/h3>\n\n\n\n

Exame cl\u00ednico, feito por m\u00e9dico, e os exames complementares aplic\u00e1veis. Os exames laboratoriais devem seguir a RDC Anvisa n\u00ba 302\/2005 (item 7.5.12). Os exames do Quadro 1 do Anexo I n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios no demissional (item 7.5.15). Para riscos com anexo pr\u00f3prio, como ru\u00eddo, radia\u00e7\u00f5es ou asbesto, a norma pode trazer exig\u00eancias espec\u00edficas, e o m\u00e9dico do PCMSO define o que se aplica.<\/p>\n\n\n\n

O que precisa constar no ASO demissional?<\/h3>\n\n\n\n

O ASO \u00e9 emitido a cada exame cl\u00ednico e deve ser disponibilizado ao empregado de forma comprovada, em meio f\u00edsico se ele pedir (item 7.5.19). O conte\u00fado m\u00ednimo est\u00e1 no item 7.5.19.1:<\/p>\n\n\n\n

Campo<\/th>O que deve constar<\/th><\/tr>
Empresa<\/td>Raz\u00e3o social e CNPJ ou CAEPF<\/td><\/tr>
Empregado<\/td>Nome, CPF e fun\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
Riscos<\/td>Perigos ou fatores de risco que exigem controle m\u00e9dico, conforme o PGR, ou a indica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existem<\/td><\/tr>
Exames<\/td>Exames cl\u00ednico e complementares realizados, com as datas<\/td><\/tr>
Conclus\u00e3o<\/td>Defini\u00e7\u00e3o de apto ou inapto para a fun\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
M\u00e9dico do PCMSO<\/td>Dados do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo PCMSO<\/td><\/tr>
M\u00e9dico examinador<\/td>Dados do m\u00e9dico que realizou o exame cl\u00ednico<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Quando a NR prev\u00ea aptid\u00e3o para atividades espec\u00edficas, ela tamb\u00e9m deve constar do ASO (item 7.5.19.2).<\/p>\n\n\n\n

Por que o exame demissional protege empresa e colaborador?<\/h3>\n\n\n\n

Para o colaborador, ele \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o formal do resultado: o ASO precisa ser entregue de forma comprovada e o art. 168 da CLT determina que o resultado dos exames seja comunicado ao trabalhador. Para a empresa, o ASO \u00e9 o documento que mostra que o exame foi feito, por quem, com base em quais riscos do PGR e com que conclus\u00e3o. Os dados ficam em prontu\u00e1rio m\u00e9dico individual, sob responsabilidade do m\u00e9dico do PCMSO ou do m\u00e9dico que fez o exame (item 7.6.1).<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o vem da qualidade do registro, n\u00e3o do carimbo. Um ASO que lista os riscos do PGR atual e est\u00e1 no prazo conta uma hist\u00f3ria coerente com o PCMSO. Um ASO gen\u00e9rico, fora do prazo ou sem os campos m\u00ednimos deixa a empresa sem essa coer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os erros mais comuns?<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. Marcar o exame depois do prazo de 10 dias contados do t\u00e9rmino do contrato.<\/li>\n\n\n\n
  2. Dispensar o exame cl\u00ednico sem conferir o grau de risco e a data do \u00faltimo exame cl\u00ednico do empregado.<\/li>\n\n\n\n
  3. Emitir ASO sem algum campo m\u00ednimo do item 7.5.19.1, como os riscos do PGR ou os dados dos dois m\u00e9dicos.<\/li>\n\n\n\n
  4. N\u00e3o disponibilizar o ASO ao empregado de forma comprovada.<\/li>\n\n\n\n
  5. Tratar o demissional como formalidade solta, sem conex\u00e3o com o PCMSO e o PGR vigentes.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Como organizar o fluxo de desligamento?<\/h3>\n\n\n\n
      \n
    1. O RH avisa a sa\u00fade ocupacional assim que o desligamento \u00e9 decidido.<\/li>\n\n\n\n
    2. A sa\u00fade ocupacional verifica o grau de risco e a data do \u00faltimo exame cl\u00ednico do empregado.<\/li>\n\n\n\n
    3. Se houver exame a fazer, o agendamento respeita o prazo de 10 dias contados do t\u00e9rmino do contrato.<\/li>\n\n\n\n
    4. O ASO sai com os campos m\u00ednimos e com os riscos do PGR vigente.<\/li>\n\n\n\n
    5. A empresa entrega o ASO ao empregado e guarda a comprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Quando buscar apoio especializado?<\/h3>\n\n\n\n

      Se o RH n\u00e3o consegue responder rapidamente qual foi o \u00faltimo exame cl\u00ednico de cada colaborador desligado, ou se os ASOs n\u00e3o listam os riscos do PGR atual, vale revisar o fluxo com um especialista em SST. A AngularMed faz essa revis\u00e3o conectando desligamento, PCMSO e PGR.<\/p>\n\n\n\n

      Perguntas frequentes<\/h3>\n\n\n\n

      1. O exame demissional \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong> Sim. Est\u00e1 no item 7.5.6 da NR-7 e no art. 168 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

      2. Qual \u00e9 o prazo?<\/strong> O exame cl\u00ednico deve ser feito em at\u00e9 10 dias contados do t\u00e9rmino do contrato (NR-7, item 7.5.11).<\/p>\n\n\n\n

      3. Ele pode ser dispensado?<\/strong> O exame cl\u00ednico pode ser dispensado se o exame cl\u00ednico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias (graus de risco 1 e 2) ou menos de 90 dias (graus 3 e 4).<\/p>\n\n\n\n

      4. Quem paga?<\/strong> O empregador. O art. 168 da CLT determina que o exame m\u00e9dico obrigat\u00f3rio seja por conta do empregador.<\/p>\n\n\n\n

      5. O que o ASO demissional precisa ter?<\/strong> Dados da empresa e do empregado, riscos do PGR, exames com datas, conclus\u00e3o de apto ou inapto e dados dos m\u00e9dicos do PCMSO e do exame cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n

      6. O empregado recebe o ASO?<\/strong> Sim. A norma exige que o ASO seja disponibilizado ao empregado de forma comprovada, em meio f\u00edsico se ele solicitar.<\/p>\n\n\n\n

      7. Os exames complementares do Quadro 1 s\u00e3o obrigat\u00f3rios no demissional?<\/strong> N\u00e3o, segundo o item 7.5.15. Riscos com anexo pr\u00f3prio podem ter regras espec\u00edficas, definidas pelo m\u00e9dico do PCMSO.<\/p>\n\n\n\n

      Este conte\u00fado \u00e9 educativo e n\u00e3o substitui a consultoria t\u00e9cnica ou jur\u00eddica. Confira sempre o texto vigente da NR-7 no portal do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Fontes<\/h2>\n\n\n\n
      Fonte<\/th>Link<\/th>O que sustenta<\/th><\/tr>
      MTE, NR-7 (texto atualizado, PDF)<\/a><\/td>gov.br\/trabalho-e-emprego<\/a><\/td>Itens 7.5.6 (e), 7.5.7, 7.5.11 (10 dias; 135 e 90 dias), 7.5.12, 7.5.15, 7.5.19 a 7.5.19.2, 7.6.1<\/td><\/tr>
      MTE, apresenta\u00e7\u00e3o CANPAT sobre a nova NR-07 (2020)<\/a><\/td>gov.br\/trabalho-e-emprego<\/a><\/td>Confirma o prazo de 10 dias, os prazos de 135 e 90 dias, o conte\u00fado do ASO e o Quadro 1 n\u00e3o obrigat\u00f3rio no demissional<\/td><\/tr>
      CLT, art. 168 (texto reproduzido por site jur\u00eddico)<\/a><\/td>peticoesonline.com.br<\/a><\/td>Exame obrigat\u00f3rio na demiss\u00e3o, por conta do empregador, resultado comunicado ao trabalhador. Fonte secund\u00e1ria: ver Pontos a validar<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      Quando o RH desliga um colaborador, o exame, o ASO e o PCMSO conversam? Fale com um especialista da AngularMed para revisar o fluxo de desligamento da sua empresa e encaminhe este conte\u00fado ao RH e ao SESMT.<\/p>\n\n\n\n

      WhatsApp:<\/strong> Revisar meu fluxo de exame demissional<\/a><\/p>\n\n\n\n

      E-mail:<\/strong> Enviar e-mail para a AngularMed<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Site:<\/strong> www.angularmed.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

      Leia tamb\u00e9m:<\/h2>\n\n\n\n
        \n
      1. ASO: o que \u00e9, quando deve ser emitido e por que ele precisa conversar com o PCMSO<\/a><\/li>\n\n\n\n
      2. S-2220 no eSocial: o que \u00e9, quais exames informar e como evitar inconsist\u00eancias<\/a><\/li>\n\n\n\n
      3. Exame admissional: o que \u00e9 avaliado antes da contrata\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

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